A Universidade Federal de Pelotas está investigando estudantes do curso de Medicina denunciados por fraude no sistema de cotas raciais. Para tanto, o reitor constituiu uma comissão de avaliação da declaração de etnia específica para avaliar e emitir parecer sobre a autodeclaração de raça desses estudantes. A Comissão é formada por servidores da universidade e especialistas da comunidade externa.
O trabalho feito pela Comissão está levando em conta as orientações dadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou ciência do problema através de denúncia do Coletivo de Negros e Negras, ligado à UFPel. Essas orientações destacam que os critérios fenotípicos (características físicas observáveis) devem ser levados em consideração na distribuição das vagas, acima de argumentos como o de ascendência de raça. A Comissão reforça a ideia de que ascendência negra não é suficiente para a autoafirmação e seu trabalho está sendo feito caso a caso, dando amplo direito de defesa.
A UFPel, através de sua Administração Superior, afirma que a ocupação das vagas de cotistas de forma indevida fere a política de ações afirmativas e precisa ser reparada imediatamente. Caso a irregularidade seja confirmada os estudantes perderão as vagas e será aberto um edital para que sejam reocupadas por cotistas.
Comissão semelhante a esta foi instituída para trabalhar em todos os processos seletivos que destinem vagas para cotas raciais.
